Leros Magazine

Compras em Londres

Comprar pessoalmente ou online?
Para encarar a concorrência da internet, muitas lojas têm reduzido seus preços, mas o número de pessoas que prefere comprar on-line aumentou drasticamente nos últimos 12 meses, como ficou evidente na Black Friday, a última sexta-feira de novembro, quando, importando uma tradição americana, os comerciantes oferecem artigos com descontos. Enquanto o centro de Londres estava praticamente vazio na Black Friday, as vendas online se multiplicavam.
O motivo é simples: qualquer produto adquirido online ou encomendado por telefone na Inglaterra ou País de Gales pode ser devolvido em 14 dias pelo simples fato de o consumidor ter mudado de ideia. Se você se arrepender, basta devolver o produto e pedir o reembolso.

O prazo de 14 dias - chamado de “cooling-off period” - começa a contar a partir da data da entrega. CDs, DVDs e softwares também podem ser devolvidos, desde que o selo não tenha sido violado. Exceções: flores, alimentos e artigos que deterioram rapidamente, além de artigos personalizados, que tenham sido confeccionados sob medida para um determinado cliente.


Com o cooling-off period, o consumidor não tem mais aquele receio de comprar algo e se arrepender ao receber o produto pessoalmente. Se na tela do computador você achou bonito um par de sapatos mas ao tirá-lo da caixa notou que ele não é tão bonito assim, basta enviar um comunicado ao comerciante mencionando o Consumer Contracts Regulations 2013 e pedir para o produto ser coletado.


Caso tenha dificuldade para redigir, você pode copiar o modelo da carta em inglês que segue abaixo e editar colocando os dados da compra no lugar do texto que está em português entre parênteses:

Dear Sir / Madam,

The Consumer Contracts (Information, Cancellation and Additional Charges) Regulations 2013

On [data em que o produto foi feito on-line] I ordered the following: [descrição do produtol]

I received the goods on [data em que o artigo foi entregue]

Under the above Regulations, I would like to cancel the order and ask you to confirm that you will not be claiming any payment.

Please contact me within 14 days to arrange collection/return of the goods.

Yours faithfully,

Durante os 14 dias que sucedem a entrega do produto, mesmo que você contate a loja por telefone e eles aceitem sem problemas a devolução, é sempre bom enviar o comunicado por escrito para maior segurança. Não há necessidade de mencionar o motivo da devolução.

A coleta do artigo deve ser feita também em 14 dias, a contar da data em que você comunicou sua intenção de devolver o produto e o comerciante deve reembolsar também o custo da entrega.
Se você optou por uma entrega especial (express delivery), o comerciante pode cobrar de você somente a diferença entre o custo da entrega especial e o valor da entrega comum.

Mas atenção: se você comprar algo por telefone ou pela internet de uma pessoa física (no e-bay, por exemplo), a regra do “cooling-off period” não se aplica. A lei não é válida para indivíduos, ela só dá o direito de devolução em 14 dias quando a venda é realizada por comerciantes, empresas e pessoas jurídicas.

Se a compra for feita pessoalmente e você se arrepender, a devolução estará sujeita às regras da loja, já que nesse caso a lei não obriga o comerciante a aceitar devolução sem motivo justo. Mas, para concorrer com a internet, cada vez mais lojas passaram a oferecer o direito de devolver o produto sem justificativa.
Algumas estipulam um prazo de 14 a 30 dias, desde que o produto não tenha sido usado. As condições para devolução geralmente são impressas no recibo, mas você deve se informar sobre as regras antes de pagar, pois como se trata de uma iniciativa não imposta pela lei, o comerciante só tem obrigação de aceitar a devolução sem motivo justo se você tiver evidência de que esse direito foi oferecido no ato da compra.

Caso o produto apresente algum defeito ou não corresponder à descrição do fabricante ou comerciante, tanto faz se a compra foi feita pessoalmente ou não, o consumidor tem o direito de devolvê-lo e ser reembolsado.
A lei de proteção ao consumidor na Inglaterra e no País de Gales mudou em outubro passado, com a introdução do Consumer Rights Act 2015, que estipula um prazo de 30 dias para que o produto seja devolvido em caso de defeito ou descrição enganosa do artigo.
Antes da nova lei, o direito ao reembolso no caso de devolução por motivo justo já existia, mas como não havia um prazo específico para o reembolso, muitas vezes o consumidor era obrigado a ficar cobrando para receber o dinheiro de volta.